Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Pedido de concessão do direito de recorrer em liberdade. Prejudicado.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
As "mulas" e o tráfico internacional
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:00
Questões de Direito Internacional e Tributário do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Internacional e Tributário
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Diretor executivo da Anistia Internacional condena tortura
A sociedade passa por um momento de escolher entre o Estado de Direito e a barbárie
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:21
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito de direito internacional.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Divergência jurisprudencial. Não configuração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de embargos. Organismo internacional.
Imunidade de jurisdição. Reconhecimento do tratado internacional inserido no ordenamento ju-rídico.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00
Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional
Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:47
Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional
O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.